O tempo surdo e mudo, lentamente vai transformado tudo

Quando a lei é branda, o algoz é rápido e faceiro, em conflito com interesses da sociedade, leva da vítima o material, o passado, o emocional, o presente, o astral e o futuro. Impunidade é a falta de castigo devido, em razão de um caso concreto. O correto deve ser o seguinte: "dura lex, sed lex".

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

RECOPILAÇÃO PERSECUÇÃO PENAL (REQUISIÇÕES PERICIAIS)


 
CAPÍTULO VI



REQUISIÇÕES PERICIAIS
























GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL JUDICIÁRIA

DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL
GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      

REQUISIÇÃO PERICIAL - EXAME PARA CONSTATAÇÃO DE INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA (Art.164, CP)

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Criminalística

L O C A L


Senhor(a) Diretor(a),
           A fim de instruir o Inquérito Policial nº __________, instaurado mediante _________________, em ____________, requisitamos de V. Sa. que proceda à realização de Exame Pericial, no prazo de dez dias, conforme disposto no art. 6º, VII c/c art.160, parágrafo único, ambos do CPP, para constatação de Introdução ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia, propriedade essa situada: ___________________________ pertencente ao Sr(a): ________________. Na oportunidade em que formulamos os seguintes quesitos:

1.  Foi introduzido ou deixado algum animal no imóvel acima descriminado?
2.  Resultou algum prejuízo para o proprietário do aludido imóvel ?
3.  Em que consistiu o prejuízo ?
4.  Houve destruição de cercas ou tapumes ?
5.  Houve destruição de plantações, frutas ou grãos ?
6.  Qual o valor do dano ?
7.  Há outros dados julgados úteis ?

                                                                                                
Atenciosamente
OBS:  Resultado p/..........

(Em caso de Auto de Prisão em Flagrante, não sendo possível a imediata expedição do Laudo, deverá a autoridade policial requisitar Laudo Provisório)








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DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL
GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      

REQUISIÇÃO DE EXAME PERICIAL EM ARMA DE FOGO



A(o)
Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Criminalística
L O C A L                              

            Senhor Diretor,
            A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a Exame Pericial na Arma de fogo: ________________________________________, apreendida em poder de:  ________________________________.
                  
Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:
1 - Qual a espécie da arma submetida a exame?
2 - Qual o seu calibre?
3 – A arma apresenta-se municiada?
4 - Em caso afirmativo, qual a espécie de sua munição?
5 - A arma apresenta-se em bom estado de uso e conservação?
6 - No estado em que se encontra, podia ter sido usado eficazmente utilizada na realização de disparos?
6 - Apresenta vestígios produzidos por disparos recentes?
7 - Outros dados julgados  úteis ?
(Cidade e data)
                                                                          
Atenciosamente:

 



 



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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      

 

REQUISIÇÃO PERICIAL - EXAME PERICIAL COMPLEMENTAR

(LESÃO CORPORAL)

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),
A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de proceder a Exame Pericial Complementar ao Laudo n.º ___________________  na pessoa de: __________________________.

Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:
01.     Da lesão corporal sofrida pelo paciente resultou incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias e em que consistiu?
02.     Da lesão corporal sofrida pelo paciente resultou perigo de vida e em que consistiu ?
03.     Da lesão corporal sofrida pelo paciente resultou incapacidade permanente para o trabalho e em que consistiu ?
04.     Da lesão corporal sofrida pelo paciente resultou debilidade permanente de membro, sentido ou função e em que consistiu ?
05.     Da lesão corporal sofrida pelo paciente resultou enfermidade incurável e em que consistiu ?
06.     Da lesão corporal sofrida pelo paciente resultou perda ou inutilização de membro, sentido ou  função e em que consistiu ?
07.     Da lesão corporal sofrida pelo paciente resultou deformidade permanente e em que consistiu ?
08.     Qual o estado atual do paciente ?
09.     Qual o tempo necessário para o seu restabelecimento ?
NOTA: Quando a vítima for mulher e encontrar-se grávida por ocasião do delito, serão formulados os seguintes quesitos:
10.     Da lesão corporal sofrida pela paciente resultou aceleração de parto ?
11.     Da lesão corporal sofrida pela paciente resultou aborto?


Atenciosamente,



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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      

 

 


REQUISIÇÃO DE EXAME PERICIAL

(Achado de Cadáver)

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),
A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providencias no sentido de mandar proceder a Exame Pericial de Achado de Cadáver, verificado no(a): ___________________________________, às_______________ horas, do dia _____/______________/__________, identificado como sendo: ___________________________________________.

            Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:

01.     Houve morte?
02.     A morte foi natural ou violenta?
03.     Tendo sido violenta, foi resultado de suicídio, desastre ou homicídio?(resposta especificada).
04.     Qual o instrumento ou meio que a ocasionou ?
05.     Verificados os fenômenos cadavéricos instalados, em que época se presumem os peritos, ter ocorrido a morte ?
06.     Há outros dados julgados úteis ?

Teresina, _________/___________________/___________.

                                                               Atenciosamente,

Resultado p/.......... Distrito Policial

OBS:  Expedir:
Laudo Provisório(   )
Certidão do Laudo(   )


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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      


REQUISIÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO (Lei 11.343/06)

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de no sentido de mandar proceder a Exame Pericial no seguinte material apresentado a Exame Toxicológico: _________________________________________________________.
           
Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:
01.  Qual a natureza da substância apresentada a Exame ?
02.  Quais suas características e peso exato ?
03.  O material apresentado a Exame tem propriedades entorpecentes?
04.  Em caso afirmativo, causa dependência física e/ou psíquica?
05.  São Substâncias venenosas?
06.  Em caso afirmativo, qual a espécie de veneno?
07.  Há outros dados julgados úteis?




Atenciosamente,










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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      


REQUISIÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO
PARA COMPROVAÇÃO DE ABORTO


A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                      
Senhor(a) Diretor(a),
A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a Exame de Corpo de Delito para comprovação de Aborto na pessoa de:_____________________________________________________________.
           Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:
1 - Há vestígio de provocação de aborto?
2 - Qual o meio empregado?
3 - Em conseqüência do aborto ou do meio empregado para provocá-lo, sofreu a gestante incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30(trinta) dias; ou perigo de vida, ou debilidade permanente, ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável ou deformidade permanente?
4 - Não havia outro método de salvar a vida da gestante (no caso de aborto praticado por médico)?
5 - A gestante é alienada ou débil mental?
6 - Outros dados julgados úteis...



Atenciosamente:




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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      




REQUISIÇÃO DE EXAME PERICIAL FURTO QUALIFICADO

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providencias no sentido de proceder a Exame Pericial em Local de Ocorrência de Furto Qualificado que fica localizado no(a) ________________________________________________.

Na oportunidade formulo os seguintes quesitos:
1 - Houve arrombamento?
2 - Quais os instrumentos e meio utilizado?
3 - Houve emprego de chave falsa?
4- Houve escalada ou destreza?
5- Há no local vestígios de sangue?
7- Em caso positivo, tem esse sangue características de sangue humano?
8- Há, no local, vestígios de fogo?
9- Foi subtraído algum objeto?
10- Houve rompimento de obstáculo à subtração  da coisa ou objetos?


Atenciosamente:






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DELEGACIA      



          REQUISIÇÃO PERICIAL - EXAME PARA CONSTATAÇÃO DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (Art.214, do CP)

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),
A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providencias no sentido de proceder a Exame Pericial para constatação de Atentado Violento ao Pudor, na pessoa de _____________________________________________________.

Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:

1.      O paciente praticou (ou permitiu que com ele se praticasse) ato libidinoso diverso da conjunção carnal?
2.      Em que consistiu este ato?
3.      O paciente foi a isso constrangido mediante violência?
4.      Da violência resultou para a vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou deformidade permanente? (resposta especificada).
5.      A vítima é alienada ou débil mental?
6.      Houve outra causa adversa da idade não maior de quatorze anos, alienação ou debilidade mental, que a impossibilitasse de oferecer resistência?
                                                                     

Atenciosamente,



Resultado p/....................
OBS: Expedir Laudo Provisório(   );  Certidão do Laudo(   )
O (a) paciente encontra-se internado no(a)....................



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REQUISIÇÃO DE EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACIDENTE DE TRABALHO



A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                      
Senhor(a) Diretor(a),
A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de proceder a Exame Pericial em local de ACIDENTE DE TRABALHO ocorrido no (a): _______________________________________________________.

Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:
1 – Houve acidente de trabalho?
2 – Como ocorreu?
3 – Houve condição física insegura que propiciou o evento?
4 – Em caso afirmativo, havia proteção para a condição insegura?
5 – Em caso de existir condição física insegura, está ela relacionada com a não aplicação das normas técnicas e regulamentos de segurança do trabalho? Por que?
6 – Do estudo da ocorrência, pode-se configurar violação de práticas seguras?
7 – Outros dados julgados úteis ?
          

                                             Atenciosamente:







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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      

 



REQUISIÇÃO DE EXAME PERICIAL EM LOCAL DE DESMORONAMENTO



A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),
A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de proceder a Exame Pericial em local de DESMORONAMENTO ocorrido no(a): ___________________________________________________.

Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:
1 - Houve desmoronamento?
2 - Qual a sua causa?
3 - Não sendo possível precisar a causa, qual a mais aceitável?
4 - Do desmoronamento resultou perigo para a integridade física, para a vida ou para o patrimônio alheio?
5 - Qual a extensão dos danos dele conseqüentes?
6 - Outros dados julgados úteis ?




Atenciosamente:







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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      

 

 

REQUISIÇÃO DE EXAME DE EMBRIAGUÊZ ALCOÓLICA



A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providencias no sentido de proceder a Exame de Corpo de Delito, para constatação ou não, de EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA na pessoa de: _________________________________________________________.

Na oportunidade formulo os seguintes quesitos:
1 - O paciente está embriagado?
2 - No caso afirmativo, qual a espécie de embriaguez?
3 - No estado em que se encontra põe em risco a segurança própria ou alheia?
4 - É possível determinar se o paciente se embriaga habitualmente?
5 - Há outros dados julgados úteis ?




Atenciosamente








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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      



REQUISIÇÃO PERICIAL DE EXAME PARA CONSTATAÇÃO DE ENVENENAMENTO

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a Exame Pericial para constatação de Envenenamento da substância (ou alimento, ou  _____________________________): _______________________________ apresentada a exame.
                       
Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:

01.              Houve propinação de veneno no interior ou exterior da substância, ou alimento, ou........, apresentado a Exame ?
02.              Em caso afirmativo, qual a espécie do veneno ?
03.              Era de tal qualidade e em dose que causasse ou pudesse causar a morte da vítima ?
04.              Se, não podendo causar a morte,  produziu ou pode produzir lesão corporal e em que consiste ?
05.              Não podendo causar a morte, nem lesão corporal, produziu ou pode produzir grave incômodo de saúde, e qual seja esse incômodo?
06.              Há outros dados julgados úteis ?



                                                                                             Atenciosamente,     

Obs: Resultado p/................Distrito Policial




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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      


REQUISIÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO (ESTUPRO)

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                      
Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providencias no sentido de mandar proceder a EXAME DE CORPO DE DELITO (ESTUPRO)  na pessoa de:  ________________________________.
Na oportunidade formulo os seguintes quesitos:

1º Há vestígios de conjunção carnal?
2º Há vestígios de violência empregada pelo agente?
3º Em que consistem os vestígios encontrados?
4º A violência, por si só, era suficiente para o agente obter a conjunção carnal?
5º Qual a resistência física da vítima e se podia opor obstáculo suficiente contra a conjunção carnal?
6º A paciente é alienada  ou débil mental?
7º A paciente é menor de 14(quatorze) anos de idade ou é maior de 18(dezoito) anos?
8º Houve qualquer outra causa que tivesse  impossibilitado a paciente de oferecer resistência?

OBS:


                                          Atenciosamente,
                                                                                 








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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      


REQUISIÇÃO DE EXAME PERICIAL PARA CONSTATAÇÃO
DE FALSIDADE DOCUMENTAL (arts. 231 a 238 do CPP)


A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),

            A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a Exame pericial para constatação de Falsidade Documental no seguinte documento submetido a exame: ________________________________.

Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:

1 - O papel (escritura ou documento) apresentado a exame é verdadeiro ou falso?
2 -  É falsa ou verdadeira a assinatura ou assinaturas que apresenta?
3 - Há alteração no papel (escritura ou documento) apresentado, quer no todo, quer nas letras ou caracteres ou em qualquer outra parte?
4 - È do punho de......................................................................................., a letra do papel ou a sua assinatura?
5 - E se parece com a do indigitado ou de alguém conhecido?
6 - Há indício de ter  sido o indigitado ou outra pessoa quem a fizesse?
7 - Quais são esses indícios, à vista do papel (escritura ou documento) apresentado?


.


Atenciosamente:






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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      



REQUISIÇÃO PERICIAL PARA CONSTATAÇÃO DE INFANTICÍDIO



A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),
A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de Sua Senhoria, providências no sentido de no sentido de mandar proceder a Exame Pericial para Constatação de Infanticídio no corpo de bebê ou nascituro apresentado a exame.

            Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos :

01.  Houve morte?
02.  Qual a causa que a produziu?
03.  A morte foi ocasionada durante o parto ou logo após?
04.  Qual o instrumento ou meio que a produziu?
05.   A morte foi produzida por meio de fogo, veneno, explosivo, asfixia, tortura ou por outro meio insidioso ou cruel?(resposta especificada).
06.  Há outros dados julgados úteis?                  





Atenciosamente,



                              
 
           

















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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      


REQUISIÇÃO PERICIAL - EXAME  PARA CONSTATAÇÃO DE POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE (Art. 215, CP)

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),
A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de proceder a Exame Pericial para constatação de Posse Sexual Mediante Fraude, na pessoa de _________________________________________________.

            Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:

1.                  Houve conjunção carnal ?
2.                  Há vestígios de violência?
3.                  Em que consiste essa violência?
4.                  Da violência resultou para a vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou incapacidade permanente para o trabalho, ou enfermidade incurável, ou deformidade permanente?
5.                  O crime foi praticado contra mulher virgem?
6.                  Há vestígios de desvirginamento recente ?
7.                  A vítima é alienada ou débil mental ?
8.                  Houve outra causa diversa da idade não maior de quatorze anos de idade, alienação ou debilidade mental que a impossibilitasse de oferecer resistência ?
NOTA:  Caso a vítima esteja gestante:
9.                  Resultou aceleração de parto ou aborto?




                                                                           Atenciosamente,






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DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL
GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      

 

REQUISIÇÃO DE EXAME GRAFOTÉCNICO

(nos casos para verificação da autenticidade ou falsidade de uma assinatura)

 

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a EXAME GRAFOTÉCNICO, para verificação da autenticidade ou falsidade da assinatura constante às fls._______

Na oportunidade formulo os seguintes quesitos:

1 – A assinatura ___________________, lançada no documento de fls. _________ dos autos, é falsa, tendo em vista os padrões fornecidos pela pessoa homônima às fls. ___________ dos autos?(quando uma pessoa não reconhece como sua uma assinatura de um documento)
2 – A assinatura, atribuída a ________________, que figura no documento de fls. __________, é falsa, tendo em vista os padrões fornecidos pela referida pessoa às fls. _________ dos mesmos autos?(quando a assinatura for ilegível ou se apresentar abreviada, mas pelas circunstâncias ou configuração seria de determinada pessoa)
3 – Outros dados julgados necessários?





Atenciosamente:







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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      

 

REQUISIÇÃO DE EXAME GRAFOTÉCNICO

(para verificação da autoria de uma assinatura fictícia)

 

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a EXAME GRAFOTÉCNICO, para verificação da autoria da assinatura fictícia constante no documento às fls. ____________________________.
Na oportunidade formulo os seguintes quesitos:

1 – A assinatura ___________________, lançada no documento de fls. _________ dos autos, proveio do punho de ________________________, que forneceu material gráfico às fls. ______________ dos autos.
2 – Outros dados julgados necessários?




Atenciosamente:








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DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL
GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      

 

REQUISIÇÃO DE EXAME GRAFOTÉCNICO

                        (para verificação  da autoria de uma assinatura falsificada)

 

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a EXAME GRAFOTÉCNICO, para verificação da autoria da assinatura falsificada constante no documento às fls. ______.

Na oportunidade formulo os seguintes quesitos:
1 – A assinatura, atribuída a ________________, que figura no documento de fls. __________, é falsa, tendo em vista os padrões fornecidos pela referida pessoa às fls. _________ dos mesmos autos?
2 – Em caso positivo, proveio ela do punho de  _____________________________, que forneceu material gráfico às fls. ____________, dos autos.
3 – Outros dados julgados necessários?





Atenciosamente:




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DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL
GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      

 

REQUISIÇÃO DE EXAME GRAFOTÉCNICO

(nos casos de cheques, notas promissórias, etc., nos quais deseja-se saber se a assinatura, bem como o preenchimento do documento, foram feitos por determinada pessoa)

 

A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
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Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a EXAME GRAFOTÉCNICO, para verificação da autoria da assinatura e do preenchimento do documento constante nas fls. __________.

Na oportunidade formulo os seguintes quesitos:
1 – A assinatura e os dizeres preenchedores do documento de fls. ___________ dos autos provieram do punho de _________________, tendo em vista os padrões fornecidos pela referida pessoa às fls. _________ dos mesmos autos?
2 – Outros dados julgados necessários?





Atenciosamente:








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GERÊNCIA DE POLÍCIA        
DELEGACIA      

 

REQUISIÇÃO DE EXAME GRAFOTÉCNICO

(para determinar o autor de um manuscrito qualquer, tipo carta anônima, bilhetes, anotações, etc.)

 


A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a EXAME GRAFOTÉCNICO, para verificação da autoria do manuscrito anexo às fls. ___________, dos autos.

Na oportunidade formulo os seguintes quesitos:
1 – Os lançamentos manuscritos, que figuram no documento (ou carta, ou bilhete, etc.) de fls.  ______ dos autos, provieram do punho de  _______________, que forneceu material gráfico às fls. ____________, dos autos.
2 – Outros dados julgados necessários?




Atenciosamente:

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POLÍCIA CIVIL JUDICIÁRIA

DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL
GERÊNCIA DE POLÍCIA   DO INTERIOR
DELEGACIA DE POLICIA DE ILHA GRANDE DO PIAUI


REQUISIÇÃO DE LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO B.O Nº 352/09




A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. MEDICO LEGISTA
L O C A L: Parnaíba - Piaui
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providencias no sentido de mandar proceder a EXAME CADAVÉRICO na pessoa de MAURO CESAR PEREIRA FERREIRA, brasileiro, piauiense, solteiro, filho de Jacinto de Fátima dos Santos Ferreira e de Maria das Graças Pereira Ferreira. Nascido em 27/10/1981, portador do RG de nº 2126441 – SSP-PI, CPF de nº 916.529.873-04, residente no conjunto Habitacional João Orlando, Q 03 C 16, bairro Rodoviário, Parnaíba-Pi.

Oportunidade que formulamos os seguintes quesitos:
1 - Houve morte?
2 - Qual a causa da morte?
3 - Qual o instrumento ou meio que a produziu?
4 - Foi produzido por meio de veneno, fogo, asfixia, ou tortura ou qualquer outro meio insidioso ou cruel?
            5 - Outros dados julgados úteis?






Atenciosamente


















                    


REQUISIÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO B.O Nº 155/2010

(LESÃO CORPORAL)


A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. PERITO CRIMINAL
L O C A L PARNAIBA
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),
A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de Vossa Senhoria, providências no sentido de proceder a Exame Pericial de Corpo de Delito (LESÃO CORPORAL) na pessoa de: HILDA DE SOUSACOSTA, brasileira, amasiada, piauiense, natural de Joaquim Pires, nascida em 10.10.1976, CPF. 940.826.503-34, RG.1.699.719-SSP-PI, residente rua da Gloria 715, bairro Centro de Ilha Grande – PI .
Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:
1.    Há ofensa a integridade corporal  ou à saúde do paciente?
2.    Qual o instrumento ou  meio que a produziu?
3.    Foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel?
4.    Resultou incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias?
5.    Resultou perigo de vida?
6.    Resultou debilidade permanente ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função? (Resposta especificada)
7.    Resultou incapacidade permanente para o trabalho ou enfermidade incurável ou deformidade permanente? (Resposta especificada)
8.    Outros dados julgados úteis?


                                                     Atenciosamente,


















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DELEGACIA      

REQUISIÇÃO DE EXAME MERCEOLÓGICO
(AVALIAÇÃO DIRETA)


A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),


A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a Exame Pericial mercEológico (Avaliação Direta) nos seguintes objetos: 
________________________________________________________________________________________________.
  
Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:
08.   Qual a natureza dos objetos submetidos a exame pericial (marca, tipo, modelo, massa, quantidade, etc.)?
09.   Os objetos apresentados encontram-se em perfeito estado de conservação?
10.   Qual o valor venal, em moeda corrente no Brasil, dos referidos objetos?
11.   Há outros dados julgados necessários fornecer?






Atenciosamente,

 





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DELEGACIA      

 

REQUISIÇÃO DE EXAME PERICIAL EM INSTRUMENTO

PÉRFURO-CORTANTE (OU PERFURANTE)



A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),

A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a Exame PeriCIAL no seguinte instrumento pérfuro-cortante (ou perfurante): _____________________________
__________apreendido em poder de: ___________________________________
_________________________________________________.
                   
Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:
1 – Quais as características da peça submetida a exame pericial (dimensões, peso, marca, etc.)?
2 – O instrumento apresenta-se em bom estado de uso e conservação?
3 - No estado em que se encontra, poderia ter sido usado eficazmente para a perpetração de um crime?
4 – A peça submetida a exame apresenta manchas de sangue?
5 – Em caso afirmativo, trata-se de sangue humano?
6 - Outros dados julgados  úteis ?

                                                                           
                                            Atenciosamente:



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REQUISIÇÃO DE EXAME PIROTÉCNICO


A(o)

Ilmo(a). Sr(a).
DD. Diretor(a) do Instituto de Medicina Legal
L O C A L
                                                     
Senhor(a) Diretor(a),
A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a Exame Pirotécnico para determinação da causa e o ponto exato do início do incêndio, ocorrido no(a) ________________________________________________.

Na oportunidade, formulamos os seguintes quesitos:

1 - Houve incêndio?
2 - Foi total ou parcial?
3 - Tendo sido parcial, quais os pontos atingidos?
4 - Onde teve início o fogo?
5 - Qual a sua causa?
7 - Não sendo possível determinar a causa, qual a mais provável?
6 - Havia em depósito, ou derramada, e/ou em algum lugar, qualquer matéria  explosiva ou inflamável?
7 - Houve explosão de gás?
8 - Qual o modo porque foi produzido ou parece  ter sido produzido o incêndio?
9 - Qual a natureza (ou destino) do edifício, da construção ou das coisas incendiadas?
10 - Do incêndio resultou perigo para a vida humana ou para o patrimônio alheio?
11 - Qual a extensão do dano causado?
12 - Qual o valor do dano causado?
13 - Outros dados julgados úteis ?



Atenciosamente:



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REQUISIÇÃO EXAME PERICIAL PARA CONSTATAÇÃO DE DANOS MATERIAIS

 

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Senhor(a) Diretor(a),


A fim de instruir competente Inquérito Policial, solicitamos de V. Sa., providências no sentido de mandar proceder a Exame Pericial para comprovação de DANOS MATERIAIS em: ____________________________________________.

Na oportunidade formulo os seguintes quesitos:
1-  Houve destruição, inutilização ou deterioração da coisa  submetida  a exame?
2 - Qual o meio e quais os instrumentos empregados?
3 - Houve emprego de substancia inflamável ou explosiva?
4 - Qual o valor do dano causado?
5 - Qual o valor provável do prejuízo?
6 -  Outros dados julgados necessários?




Atenciosamente:





 

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