TRABALHO DIREITO PENAL I - 2012.1 - FAP

TÍTULO DO TRABALHO

- A MENORIDADE PENAL NO BRASIL, ESPECIFICAMENTE NO UNIVERSO DOS 05 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ:

1) PARNAÍBA;

2) LUIZ CORREIA;

3) BURITI DOS LOPES;

4) ILHA GRANDE;

5) CAJUEIRO DA PRAIA.

- DISCUSSÃO E ANÁLISE PELO CONGRESSO NACIONAL HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS.

- MATÉRIA PERTINENTE A LEGILAÇÃO ORDINÁRIA QUE FOI INSERIDA NA CARTA MAGNA.

- PROBABILIDADE MATERIAL DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL POR MEIO DE EMENDA CONSTITUCIONAL.

- MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.

1) ARTIGO 27, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.

2) ARTIGO 228, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

- CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E CRIMES DE MAIOR GRAVIDADE.

- QUAL A PROCEDIMENTO ADOTADO COM O MAIOR E O MENOR INFRATOR PSICOPATA.

- A RESSOCIALIZAÇÃO EXISTE NO BRASIL PARA O MAIOR E O MENOR INFRATOR?

- PESQUISA DE CAMPO:

1) COMPLEXO DOS MENORES E PENITENCIÁRIA MISTA DE PARNAÍBA;

2) DELEGACIAS;

3) QUESTIONÁRIOS;

4) GRÁFICOS.

- TEMPO DE PESQUISA:

DE 02 A 05 ANOS PRETÉRITOS.